Capital Social: como definir o da minha empresa?

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Ainda que boa parte dos empreendedores não seja capaz de definir com clareza, o Capital Social da empresa é um dos tópicos principais ao se elaborar um Plano de Negócios para o seu negócio, bem como para planejar financeiramente o projeto. É importante salientar que ele nem sempre está ligado em sua totalidade ao financiamento das atividades e suas fontes, que exigem um capítulo à parte, mas se trata de um dos principais componentes do Contrato Social e tema de hoje na série “Como Abrir a sua Empresa“.

 

De forma simplificada, Capital Social empresarial é o montante necessário para se constituir e iniciar as atividades de uma nova empresa enquanto esta não gera recursos suficientes para se sustentar, ou seja, o investimento inicial feito pelos proprietários da empresa, correspondente ao patrimônio líquido inicial, que deve ser expresso no Contrato (ou Estatuto) Social.

 

O Capital Social é dividido em quotas que são distribuídas aos sócios e que geram direitos sobre a sociedade, como a participação nos lucros, por exemplo, sendo, por isso, utilizado como forma de divisão dos direitos e deveres de um sócio para com a empresa.

 

É importante entender que o capital inicial não se modifica no dia-a-dia da sociedade, mas pode ser mudado durante a vida da sociedade por meio de alteração do Contrato (ou Estatuto) Social.

 

E qual deve ser o valor do Capital Social?

Essa é uma questão interessante, para a qual não existe resposta padrão. O valor do Capital Social deve ser estipulado baseado num Plano de Negócios elaborado pelos interessados previamente, levando em consideração o conjunto de recursos postos à disposição da empresa, seja por terceiros ou por proprietários.

 

Além disso, algumas empresas que contém atividades ou enquadramento específicos exigem capital social mínimo definido em leis, que devem ser consultada antes da confecção do contrato inicial. Outro ponto importante é que o capital social das filiais (se destacado) não pode ser igual ou superior ao da matriz.

 

Existem alguns tipos de capital, definidos por termos específicos, que um empreendedor que está iniciando sua própria empresa deve conhecer, no que se refere essencialmente ao investimento inicial:

 

Capital Próprio

Constitui a riqueza líquida à disposição dos proprietários. É a soma do capital social, suas variações, os lucros e as reservas. Em resumo, é o valor investido (e gerado pela) na empresa por parte de seus acionistas e pela sua atividade, seu funcionamento.

 

Capital de Terceiros

Corresponde ao passivo real ou passivo exigível (obrigações) da empresa e representa os investimentos feitos com recursos de terceiros. Por exemplo: compra de um imóvel financiado pelo banco em 12 vezes.

 

Capital Integralizado e Capital a Integralizar

Como os recursos destinados pelos proprietários à formação do Capital Social nem sempre estão disponíveis para serem transferidos do patrimônio dos sócios para o patrimônio da entidade (empresa) no ato de constituição da mesma, ele nem sempre encontra-se totalmente integralizado (ou realizado). O Capital Social só é integralizado (realizado) quando os recursos correspondentes são transferidos do patrimônio dos sócios para o patrimônio da entidade.

 

Quando um sócio se compromete formalmente (mediante Contrato Social) a entregar certa importância para compor o Capital Social da entidade à qual pertence, em data futura, embora subscrita, aquela parcela do capital, correspondente aos recursos não entregues, encontra-se a integralizar (ou a realizar).

 

A importância do Capital Social se dá uma vez que a empresa não conta com recursos suficientes para manter-se e gerar lucros (que não vêm de imediato) logo no início do seu funcionamento. Ou seja, ela não pode começar suas atividades sem verba nenhuma e, até que ela comece a funcionar, o investimento inicial na empresa é imprescindível para pagamentos das despesas e custos iniciais.

 

Portanto, dar atenção à definição do montante a ser investido é importante não somente para definição do valor das quotas, mas também para identificar a sustentabilidade de uma empresa ou novo negócio.

 

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